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segunda-feira, 12 de março de 2012

Resumo de Direito Processual Penal

AUTORES: Lélio Braga Calhau e Nestor Saraiva Neto
ANO: 2012
NÚMERO DE PÁGINAS: 288
EDITORA: IMPETUS

SINOPSE: A obra Resumo de Direito Processual Penal, dos autores Lélio de Braga Calhau e Nestor Saraiva Neto, vem com uma abordagem concisa e objetiva, visando facilitar o estudo da disciplina, principalmente para universitários e concurseiros.


Com olhares experientes e cuidadosos sobre o Processo Penal, os autores organizaram a matéria de maneira a proporcionar ao leitor o entendimento dos princípios que norteiam a matéria e a sanar suas principais dúvidas.


Resumo de Direito Processual Penal direciona os iniciantes no estuda dessa disciplina e mune os operadores do direito com sustentação e solidez de seus conhecimentos.


SOBRE OS AUTORES:


LÉLIO BRAGA CALHAU é promotor de justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (segundo lugar geral no 40 Concurso do MP/MG). Professor de Criminologia do Curso IOB e de Criminologia e Psicologia Jurídica da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Mestre em Direito do Estado e Cidadania pela Universidade Gama Filho (Rio de Janeiro - 1999/2004). Pós-graduado em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Fadive - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (MG - 1996/1997). Pós-graduado em Direito Penal (com ênfase na teoria do delito) pela Universidade de Salamanca (Espanha - 2004). Pós-graduado em Psicanálise: teoria, interfaces e aplicações pela Univale - Universidade do Vale do Rio Doce (MG - 2007/2009). Ex-coordenador do Núcleo de Intervenção de Controle de Homicídios da cidade de Governador Valadares, MG - Programa Fica Vivo (2006-2009). Editor do site www.novacriminologia.com.br. Conselheiro do ICP - Instituto de Ciências Penais do Estado de Minas Gerais. Membro Fundador da ABPCP - Associação Brasileira de Ciências Penais. Conselheiro Científico do IPAN - Instituto Pan-Americano de Política Criminal. Editor do blog Observatório da Criminologia (www.novacriminologia.blogspot.com). Membro do conselho editorial da Editora Impetus. Membro da American Society of Criminology e da Sociedade Brasileira de Vitimologia. Graduado em Psicologia pela Universidade do Vale do Rio Doce (UNIVALE). Autor de diversas obras jurídicas.


NESTOR SARAIVA NETO é Analista do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Pós-graduado em Direito Público pela Universidade Anhanguera - UNIDERP. Pós-graduado em Ciências Penais pela Universidade Anhanguera - UNIDERP.


MINHA OPINIÃO:


Resumo de Direito Processual Penal da coleção síntese jurídica da Editora Impetus, é, sem dúvida, uma excelente obra a disposição dos estudantes de direito.


Um resumo dividido em 17 capítulos, que trata de todos os temas do Direito Processual Penal, de forma concisa, clara e didática.


O livro possui tabelas e diagramas que facilitam o estudo da matéria.


Os autores de maneira alguma quiseram esgotar o assunto, e, por se tratar de um resumo, não há prolongamento de temas controvertidos e discutidos pela doutrina e jurisprudência, tendo em vista que, alguns doutrinadores, dedicam muitas linhas para esta finalidade deixando a leitura cansativa e sem muito aproveitamento.


A linguagem empregada é clara e didática, tornando o estudo fácil e compreensivo.


Logo no capítulo 2 temos uma abordagem do Direito Processual Penal e Garantias Fundamentais, uma propedêutica muito rica, que trata das Garantias Constitucionais relativa a liberdade individual. Bem sabemos que o Processo Penal deve servir como meio para garantir a liberdade do homem (regra). A privação de sua liberdade (exceção), quando necessária, deve basear nas Garantias Fundamentais previstas na Constituição da República Federativa do Brasil. Dessa forma, qualquer afronta aos princípios constitucionais, deve o operador do direito, estar apto para invocar, perante os órgãos jurisdicionais, a Supremacia da Constituição frente ao desrespeito de suas Garantias.


É destaque nesta obra, as lições relativas aos recursos penais. Os autores conduziram o tema com notável brilhantismo. Ensinam sobre os diversos recursos do Processo Penal, seus procedimentos, legitimidade, efeitos e cabimento; também os diferenciam das ações autônomas de impugnação, com ênfase ao Habeas Corpus, Mandado de Segurança em matéria criminal e da Revisão Criminal; e dos sucedâneos recursais. O conceito de recurso proposto merece transcrição ipsis litteris:


           “instrumento processual utilizado voluntariamente para buscar no mesmo processo, o reexame de decisão judicial ainda não transitada em julgado”. p.217


Cabe destacar que a voluntariedade deste conceito não é absoluta e está bem disciplinada no livro.


Este resumo serve como manual para o estudante de direito, portanto, antes de uma aula, sua leitura é imprescindível, porque o estudante poderá ter o conhecimento da matéria a ser ministrada pelo professor e desde logo estar por dentro do assunto a ser tratado em sala de aula. Antes de uma prova, serve como guia para relembrar tudo o que aprendeu durante seus estudos, já que a matéria é muita extensa, e muitas vezes, o aluno não dispõe de tempo suficiente para estudar, e este resumo possui todas as características para aqueles que necessitam de uma leitura rápida com conteúdo. E, para aqueles que estão se preparando para o Exame de Ordem, nada melhor que um resumo que condensa todos os tópicos do Direito Processual Penal em rápidas palavras.


O Resumo de Direito Processual Penal é sem dúvida a obra que estava faltando para os estudantes de direito, porque é essencial para uma leitura antes das aulas e serve como resumo de estudo antes das provas, auxiliando aqueles que necessitam de uma leitura rápida, concisa, didática e com conteúdo aprofundado.


OBS.: Pedimos aos leitores que observem no site da Editora Impetus nota relativa a obra.


INDICAÇÃO:


Jus Estudantes: Sim
Concurseiros: Sim
Operadores do Direito: Sim


ONDE COMPRAR:


Nós do blog Jus Estudantes indicamos a Livraria Concursar.