Páginas

terça-feira, 25 de outubro de 2011

AGU comunica desistência de 1.154 processos no TST






Advocacia-Geral da União (AGU) comunicou ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, que, entre junho e outubro deste ano, analisou 2.281 processos, dos quais resultaram 1.154 desistências recursais – equivalente a 50,59% dos casos analisados. Nesse período, os procuradores do Departamento de Contencioso da Procuradoria Geral Federal visitaram 21 dos 27 gabinetes de ministros do TST.

“O trabalho está sendo realizado de forma particularizada junto aos gabinetes”, afirma o documento entregue ao ministro Dalazen pelos procuradores federais. “O objetivo é que até o fim de novembro todos os gabinetes sejam incluídos no projeto”. Alguns deles mereceram destaque: os gabinetes dos ministros Pedro Paulo Manus (mais de 200 desistências), João Batista Brito Pereira (mais de cem desistências) e José Roberto Freire Pimenta (cerca de 60 desistências). “Iniciativas como essa, ao passo que evitam o desnecessário prolongamento de centenas de processos, poupam a Administração Pública e o Poder Judiciário de enormes prejuízos”, diz o documento.

A Procuradoria-Geral Federal informou também que está trabalhando na ampliação do projeto, através do aumento do número de temas passíveis de desistência e da replicação da iniciativa no âmbito dos Tribunais Regionais do Trabalho. Os processos examinados tratam, principalmente, de recursos interpostos em execuções fiscais previdenciárias decorrentes de acordos e condenações iguais ou inferiores a R$ 10 mil, recursos que defendam teses conflitantes com súmula da AGU ou súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF) e recursos que não preenchem requisitos essenciais de admissibilidade. 

Fonte: TST