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quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

Presidente do STF solicita que ministros tenham acesso antecipado ao processo do mensalão

Para agilizar a análise do processo do mensalão (AP 470), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, solicitou que o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, encaminhe para todos os colegas da Corte, em mídia eletrônica, cópia integral da ação penal que investiga 38 pessoas, entre políticos, lobistas e empresários, acusadas de envolvimento em esquema de financiamento de parlamentares do PT e da base aliada em troca de apoio político ao governo.
Alternativamente, o presidente propõe que o relator autorize a Secretaria Judiciária do Supremo a extrair e distribuir, também por meio eletrônico, cópia do processo, em caráter sigiloso.
“Como é óbvio, (isso) facilitará o árduo trabalho de elaboração dos votos e evitará riscos inerentes à inevitável delonga do processo”, conclui o presidente Cezar Peluso no ofício encaminhado nesta quarta-feira (14) para o ministro Joaquim Barbosa. Ele afirma fazer a solicitação diante da “necessidade de preparar e não retardar ainda mais o julgamento de causa da maior complexidade”.
Conforme a solicitação, o material deverá ser encaminhado aos ministros ao final da licença médica do ministro relator.
Fonte: STF