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quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

Prorrogado afastamento de desembargadores do Tocantins

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) referendou decisão do ministro João Otávio de Noronha que prorrogou o afastamento, por mais um ano, de desembargadores e de servidores do Tribunal de Justiça do Tocantins. O ministro havia decidido a questão monocraticamente e levou o caso ao órgão máximo do Tribunal. 

Inicialmente, os desembargadores e servidores foram afastados por 180 dias, prorrogados por mais 180 dias. Ocorre que a denúncia do Ministério Público Federal chegou ao STJ recentemente, o que, no entender do ministro relator, exige prudência. 

A decisão foi unânime. 

Fonte: STJ