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segunda-feira, 14 de maio de 2012

Consentimento ao Imposto & Eficiência Tributária




"Seu livro trata de temas de inspiração profundamente democrática, o consentimento ao tributo - tão maltratado no país das leis votadas por lideranças, das medidas provisórias incontroláveis, das emendas parlamentares sub-reptícias e dos regulamentos ilegais, para não falar no déficit de representatividade ocasionado pelo próprio sistema eleitoral - e a eficiência tributária, que impõe a economicidade da arrecadação e pressupõe a participação ativa do contribuinte na construção da norma individual tributária, com superação da desconfiança atávica e recíproca que preside a sua relação com o Fisco.
Vigorosa, refletida, inovadora, calcada na melhor doutrina do Brasil, da França e d'alhures, a obra aporta valiosa contribuição para a cena tributária pátria, não só por seus méritos intrínsecos, mas também pelo debate que decerto causará".