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domingo, 26 de agosto de 2012

Manual de Direito das Obrigações

Título: Manual de Direito das Obrigações
Ano: 2010
Número de páginas: 220
Editora: Juruá


SINOPSE: A presente obra tem por objetivo levar aos interessados, desde alunos da graduação, à aspirantes a cargos públicos, até operadores do Direito, informações rápidas e objetivas acerca dos principais institutos que compõem o Direito das Obrigações. Buscou-se, para tanto, uma abordagem teórica e prática, cotejando doutrina e jurisprudência, bem como textualizando os princípios do Direito Civil contemporâneo, tais como função social dos contratos, boa-fé objetiva, eticidade e a incidência destes no Direito das Obrigações.
Abordou-se, ainda, institutos novos que refletem sobre o Direito das Obrigações, caso do adimplemento substancial, e outros não tão novos, mas não menos importantes, caso da vedação ao comportamento contraditório ("vernire contra factum proprium non potest"), oriunda do Direito Romano.
Em síntese, visa-se, com a presente, facilitar aos graduandos um primeiro contato com a matéria; propiciar àqueles que participam de concursos públicos mais um veículo de apreensão de informações sobre o tema, como também fornecer aos profissionais do Direito mais um instrumento de consulta, sempre que necessário.

SOBRE O AUTOR:

JOSÉ RICARDO ALVAREZ VIANNA é graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (1993), Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (2002), com a dissertação Responsabilidade Civil por Danos ao Meio Ambiente. Atualmente, cursa Doutorado, na Faculdade de direito - Universidade de Lisboa (FDUL), em Portugal. É, também, coordenador/professor da Escola da Magistratura do Paraná - Núcleo Londrina; professor da Fundação Escola Superior da Advocacia (ESA) - Regional Londrina; professor do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania (IDCC); professor da Universidade Estadual de Londrina (UEL), no curso de especialização, além de Juiz de Direito no Paraná, desde 1998. Antes disso, foi Promotor de Justiça, também no Paraná, entre 1996 a 1998; e, Advogado, entre 1994 a 1996. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Processual Civil e Ambiental, atuando como professor nestas áreas. Para saber mais sobre o autor clique aqui.

COMENTÁRIOS:

"Diz-se que , se você quiser ser ouvido, fale pouco; se quiser ser lido, escreva pouco", é assim que em suas notas José Ricardo Alvarez Vianna começa seu livro. Longe de pensar que com essas palavras o autor deixou de escrever um ótimo manual de direito obrigacional. Pelo contrário, é um excelente livro.

Linguagem clara, objetiva e didática. Este manual trata de todos os institutos do direito das obrigações. Está dividido em 15 capítulos e 2 anexos. Começando pelos princípios essenciais do direito civil; em seguida aborda o conceito de obrigações, classificações, transmissibilidade, adimplemento, extinção, inadimplemento, cláusula penal; e, termina com as arras. Ao final do livro encontra-se a disposição do leitor o anexo 1 (com os enunciados das Jornadas de Direito Civil) e o anexo 2 (parte especial do Código Civil de 2002 - livro I - do Direito das Obrigações).

O livro é interessantíssimo, a leitura é muito agradável e os institutos do direito obrigacional são apresentados de forma pedagógica, onde o leitor poderá aprender, relembrar, revisar e, até mesmo se preparar para uma prova, exame ou concurso. Sem preciosismos jurídicos, mas com poucas letras o autor nos cativa com sua escrita.

É importante destacar que para os estudantes de direito que estão aprendendo esta matéria no curso de graduação, este manual é indispensável. Primeiro, porque é didático, também por estar disponível os artigos do código civil relacionados ao direito das obrigações ao final do livro, bem como os enunciados das Jornadas de Direito Civil, tornando assim, para aqueles que tem costume, desnecessário levar o Vade Mecum nos dias de aula. Segundo, porque, além de tratar do direito material, este manual também nos ensina os mecanismos processuais necessários para o cumprimento das obrigações, principalmente os previstos no Código de Processo Civil  em relação as obrigações de dar, fazer e não fazer. Terceiro, porque como todo bom livro, o autor deve demonstrar que está atualizado sob o tema, assim é possível perceber pela vasta indicação jurisprudencial. 

Majestosas foram as linhas dedicadas ao Adimplemento Substancial. Transplante jurídico de origem inglesa conhecido como "Substancial Performance" e no direito italiano como "inadempimento scarsa importanza", este instituto novo do direito das obrigações "analisa a obrigação em seu aspecto essencial, e não, secundário. Examina se, no caso concreto, a obrigação foi cumprida em seus pontos relevantes, importantes, essenciais. Não supervaloriza elementos de somenos importância. O Adimplemento Substancial atua, portanto, como instrumento de equidade diante da situação fático-jurídica, permitindo soluções razoáveis e sensatas, conforme as peculiaridades". Como o direito obrigacional é pessoal, nasce para ser adimplido, e como nem sempre os instrumentos processuais asseguram seu cumprimento da maneira pactuada pelas partes, o adimplemento substancial é uma solução moderna para o cumprimento de uma obrigação. Para os operadores do direito, o adimplemento substancial pode ser uma solução prática para as controvérsias jurídicas.

"Como o Direito das Obrigações representa a autêntica parte geral dos contratos e da responsabilidade civil, servindo-lhes de base imediata" o manual aborda em poucas linhas o instituto da Responsabilidade Civil no que tange seu ponto de contato com o Direito Obrigacional.

Sendo assim, o Manual de Direito das Obrigações é um livro indispensável ao acadêmico por sua linguagem pedagógica; ao operador do direito servindo como guia de consulta; e, ao concurseiro como instrumento rápido de revisão com todos os temas do direito das obrigação em rápidas letras.