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quinta-feira, 25 de outubro de 2012

Seminário Internacional de Arbitragem



Discutir o papel do Judiciário como instrumento de controle da arbitragem, em especial o papel do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da Justiça Federal na homologação e execução de sentenças arbitrais estrangeiras é o objetivo do Seminário Internacional de Arbitragem. O evento, promovido pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF), ocorre em 3 de dezembro, no Auditório do STJ, em Brasília (DF). As inscrições podem ser efetuadas até 26 de novembro, gratuitamente, no portal do CJF.

O evento, que disponibiliza 400 vagas dirigidas a ministros, juízes, desembargadores, acadêmicos, advogados e demais interessados, será realizado em parceria com o STJ e a Câmara de Mediação e Arbitragem da Federação das Indústrias do Estado do Paraná – CAIEP. 

Confira a seguir a programação do seminário: 

9h – 9h15 Abertura 
Ministro Felix Fischer - Presidente do STJ e CJF 
Ministro João Otávio de Noronha - Corregedor-Geral da Justiça Federal e Diretor do CEJ 
Cesar Augusto Guimarães Pereira - Coordenador Científico do Seminário 

9h15 – 10h30 Conferência de Abertura: A Convenção de Nova Iorque e a uniformização dos critérios de reconhecimento de sentenças arbitrais estrangeiras 
Conferencista: Albert Van Den Berg 
Debates e comentários: Adriana Braghetta 
Presidente: Ellen Gracie Northfleet 

10h30 – 10h45 Intervalo 

10h45 – 12h45 Painel I - Instauração da arbitragem. Requisitos da convenção de arbitragem. Medidas preparatórias e de apoio. Medidas "antisuit" 
Pedro Batista Martins 
Eduardo Talamini 
José Emílio Nunes Pinto 

14h – 16h Painel II - Controle e execução da sentença arbitral. Hipóteses de nulidade e instrumentos de impugnação. Execução da sentença estrangeira homologada 
Cândido Rangel Dinamarco 
Arnoldo Wald 
Carlos Alberto Carmona 

16h – 16h15 Intervalo 

16h15 – 18h15 Painel III - Reconhecimento e homologação de sentenças arbitrais estrangeiras. A interação entre a Lei nº 9.307, a Convenção de Nova Iorque e os demais tratados internacionais aplicáveis no Brasil. Pontos polêmicos das hipóteses de recusa de homologação 
Maurício Gomm Santos 
Cesar A. Guimarães Pereira 
Hermes Marcelo Huck 
Moderador: Ministro João Otávio de Noronha 

18h30 – 19h30 Conferência de encerramento: Os sistemas internacionais de reconhecimento de sentenças estrangeiras 
Conferencista: José Miguel Júdice 
Presidente: Ministro Felix Fischer