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terça-feira, 18 de outubro de 2011

1ª Turma mantém ex-secretário de Educação do DF em inquérito no STJ


Ao negar o Habeas Corpus (HC) 102059 por unanimidade, na tarde desta terça-feira (18), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o nome do ex-secretário de Educação do Distrito Federal José Luiz da Silva Valente no rol de investigados no Inquérito 650, que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O inquérito apura fatos relacionados com possível distribuição de recursos financeiros a integrantes do governo do Distrito Federal e da Câmara Legislativa. Com base neste inquérito foram determinadas as prisões do ex-governador do DF, José Roberto Arruda, e de outras quatro pessoas supostamente envolvidas em tentativa de suborno de uma testemunha.
Ao pedir o trancamento do inquérito quanto a seu cliente, a defesa de Valente sustentava que o ex-secretário teria sido envolvido na investigação em virtude de homonímia (identidade de nomes). Mas o ministro Marco Aurélio, relator do caso, já havia elucidado a questão ao analisar e negar o pedido de liminar neste HC, em fevereiro de 2010. Na ocasião, o ministro explicou que o relator do processo em curso no STJ já havia reconhecido e corrigido um equívoco com o nome do investigado.
Na sessão desta terça, o ministro lembrou que, em seu depoimento, Durval Barbosa, tido como operador do esquema, teria mencionado a entrega de quantia em dinheiro para pessoa de nome Valente. As ilações presentes nos autos conduzem, na verdade, ao aprofundamento das investigações, concluiu o ministro, lembrando que o trancamento de inquérito ou ação penal pressupõe a existência de ilegalidade manifesta, o que não ocorreria no caso.
Fonte: STF