Todos sabemos que o silogismo é formado de uma premissa maior, uma premissa menor e aí chegaremos a uma conclusão lógica.
Passemos a analisar os acontecimentos dos últimos dias no STF:
Premissa maior: Todo homem se corrompe (mas, nem todos...)
O raciocínio que queremos desenvolver sobre o tema da corrupção no judiciário teve início com as palavras da Ministra corregedora do Conselho Nacional de Justiça Eliana Calmon, quando disse que: "era uma juíza que temia precisar da justiça". (http://jusestudantes.blogspot.com/2011/10/desabafo-de-ministra-corregedora-do-cnj.html).
Suas declarações não foram bem aceitas pelos magistrados, tendo em vista que esta ilustre Ministra defende a atuação do CNJ de maneira mais rigorosa contra os atos de improbidade e corrupção da Magistratura nacional.
Em seguida, por "coincidência", o STF passa ter em sua pauta para julgamento em plenário, a ADI promovida pela Associação dos Magistrado do Brasil, que considera inconstitucional a atuação do CNJ contra os atos de improbidade dos magistrado de primeira instância antes da autuação dos tribunais locais (http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=190702&caixaBusca=N).
É muito coincidência vocês não acham?
Tivemos nesta ocasião uma declaração do Presidente do STF o Ministro Cezar Peluso dizendo que aquela corte não iria fazer acordos porque não se tratava de órgão político.
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil logo se manifestou sobre estes acontecimentos e Ophir, presidente deste Conselho, promoveu uma manifestação para pressionar o STF a manter a atuação do CNJ sem precisar esperar o Tribunal local se manisfestar ( http://jusestudantes.blogspot.com/2011/10/ophir-participara-da-marcha-contra.html).
Acertadamente a OAB se manifestou, porque a minoria dos magistrados brasileiros se corrompem, e a atuação do CNJ desde sua criação tem se mostrado muito eficaz.
E vejam só o que aconteceu diante de tudo isso - outra "coincidência" - o STF tem que julgar a constitucionalidade do exame da Ordem dos Advogados.
Vocês não acham novamente que é muita coincidência?
A Ordem dos Advogados do Brasil entidade tradicional de muito respeito tem nas mãos do STF um julgamento que poderia mudar a maneira de ingresso dos bacharéis de direito na profissão de advogado.
Vocês já pararam para pensar o que a OAB deixaria de lucrar caso o STF julgasse inconstitucional o exame da Ordem como requisito de ingresso para exercício da profissão de advogado?
Então o STF julgou constitucional o exame e até esta postagem o caso do CNJ ficou silente (http://jusestudantes.blogspot.com/2011/10/postagens-do-stf-de-quinta-feira-27-de.html).
O que será que aconteceu? Será que houve algum acordo? Por que não há mais manifestações da OAB quanto a atuação do CNJ?
Estranho...
Veja opinião do jurista português J.J. Gomes Canotilho (http://jusestudantes.blogspot.com/2011/10/politicas-publicas-nao-sao-atribuicao.html).
Premissa menor: Todo magistrado é homem
Desenvolvido o raciocínio acima percebemos que o homem é um ser vulnerável.
Vulnerável a que?
Ao dinheiro, ao poder, a ganância, a riqueza, a luxuria, a propriedade e tantas outras coisas que o faz tomar decisões que nos surpreendem.
Os recentes acontecimentos mostram que os Magistrados brasileiros estão muito temerosos com a atuação do CNJ e que a OAB entidade de classe, essencial a promoção da justiça, recuou diante da perda de sua maior fonte de obtenção de recursos que é o Exame da OAB.
Logo:
Você leitor do Blog Jus estudantes conclua a sua maneira.
Ou fique silente igual a OAB!
O raciocínio que queremos desenvolver sobre o tema da corrupção no judiciário teve início com as palavras da Ministra corregedora do Conselho Nacional de Justiça Eliana Calmon, quando disse que: "era uma juíza que temia precisar da justiça". (http://jusestudantes.blogspot.com/2011/10/desabafo-de-ministra-corregedora-do-cnj.html).
Suas declarações não foram bem aceitas pelos magistrados, tendo em vista que esta ilustre Ministra defende a atuação do CNJ de maneira mais rigorosa contra os atos de improbidade e corrupção da Magistratura nacional.
Em seguida, por "coincidência", o STF passa ter em sua pauta para julgamento em plenário, a ADI promovida pela Associação dos Magistrado do Brasil, que considera inconstitucional a atuação do CNJ contra os atos de improbidade dos magistrado de primeira instância antes da autuação dos tribunais locais (http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=190702&caixaBusca=N).
É muito coincidência vocês não acham?
Tivemos nesta ocasião uma declaração do Presidente do STF o Ministro Cezar Peluso dizendo que aquela corte não iria fazer acordos porque não se tratava de órgão político.
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil logo se manifestou sobre estes acontecimentos e Ophir, presidente deste Conselho, promoveu uma manifestação para pressionar o STF a manter a atuação do CNJ sem precisar esperar o Tribunal local se manisfestar ( http://jusestudantes.blogspot.com/2011/10/ophir-participara-da-marcha-contra.html).
Acertadamente a OAB se manifestou, porque a minoria dos magistrados brasileiros se corrompem, e a atuação do CNJ desde sua criação tem se mostrado muito eficaz.
E vejam só o que aconteceu diante de tudo isso - outra "coincidência" - o STF tem que julgar a constitucionalidade do exame da Ordem dos Advogados.
Vocês não acham novamente que é muita coincidência?
A Ordem dos Advogados do Brasil entidade tradicional de muito respeito tem nas mãos do STF um julgamento que poderia mudar a maneira de ingresso dos bacharéis de direito na profissão de advogado.
Vocês já pararam para pensar o que a OAB deixaria de lucrar caso o STF julgasse inconstitucional o exame da Ordem como requisito de ingresso para exercício da profissão de advogado?
Então o STF julgou constitucional o exame e até esta postagem o caso do CNJ ficou silente (http://jusestudantes.blogspot.com/2011/10/postagens-do-stf-de-quinta-feira-27-de.html).
O que será que aconteceu? Será que houve algum acordo? Por que não há mais manifestações da OAB quanto a atuação do CNJ?
Estranho...
Veja opinião do jurista português J.J. Gomes Canotilho (http://jusestudantes.blogspot.com/2011/10/politicas-publicas-nao-sao-atribuicao.html).
Premissa menor: Todo magistrado é homem
Desenvolvido o raciocínio acima percebemos que o homem é um ser vulnerável.
Vulnerável a que?
Ao dinheiro, ao poder, a ganância, a riqueza, a luxuria, a propriedade e tantas outras coisas que o faz tomar decisões que nos surpreendem.
Os recentes acontecimentos mostram que os Magistrados brasileiros estão muito temerosos com a atuação do CNJ e que a OAB entidade de classe, essencial a promoção da justiça, recuou diante da perda de sua maior fonte de obtenção de recursos que é o Exame da OAB.
Logo:
Você leitor do Blog Jus estudantes conclua a sua maneira.
Ou fique silente igual a OAB!
Deixe a sua conclusão.
Prezados amigos do blog Jus Estudantes.
ResponderExcluirPrimeiramente quero ressaltar que o entendimento do blog a respeito da corrupção dos magistrados é acertadíssimo, pois devido à inércia e incompetência do nosso Legislativo Federal em execer simplesmente o papel que lhe é devido (que é legislar, cria direito), essa incumbência tem sido dinamizada pelo nosso querido e esgotado Judiciário, que num ativismo total, tem saído das margens da lei, buscando uma interpretação extra legem para decidir assuntos já latentes na sociedade, que era da competência dos nossos parlamentares, todavia não bastando tudo isso, não há pessoas "competentes" para ingressar na carreira e recompor o quadro funcional, ensejando um acúmulo sem igual de processos nas prateleiras deviso à falta de mão de obra especializada. Será que os bacharéis de direito não estão preparados devido ao mal ensino das faculdades ou o Estado está demasiadamente exigente nos requisitos preparatórios? Somando-se a tudo isso, chegamos no assunto que o querido escritor do blog nos propôs: A corrupção da magistratura. Partindo-se da premissa maior que todo homem é corrupto, tendo-se um apremissa menor que os magistrados são homens, chegamos à conclusão lógica que, os magistrados são corruptos, certo? Em termos sim, pois a corrupção está inerente ao gênero humano desde os primódios da civilização. O homem não se corrompe apenas por dinheiro, mas por sexo, status, posição na sociedade, cargo, bens e etc... Maquiável dizia que a maldade reside no interior do homem, o homem é essencialmente corrupto. Em nosso país, a história da corrupção vem desde os tempos de colônia de Portugal, pois aqui era o depósito de lixo dos portugueses (todas as pessoas condenadas pela sociedade portuguesa eram exiladas para a Ilha de Santa Cruz, ou Terra de Santa Cruz - Brasil), e nessa desenvoltura, somada com a chegada dos escravos, formou-se uma raíz problemática de ódio e corrupçaõ no desenvolvimento da sociedade brasileira. (ver os livros: Casa Grande e Senzala - Gilberto Freire / Raízes do Brasil - Sérgio Buarque de Holanda). Mas o assunto in loco é a corrupção na magistratura, pois bem, depois desse apanhado histórico podemos tirar uma conclusão: Será difícilmente combater a corrupção, pois é que nem um câncer, se não for tratado no princípio, difícilmente o paciente sobreviva. É o caso de quem recebe propina, será difícil a pessoa que participa de propinas abrir mão do ilícito, pois é um dinheiro que vem fácil. Esse era o temor de Marx, quando ele previa que o capitalismo esmagaria as fontes pensantes do Estado, pois a exploração se excederia de tal modo, que o homem já não veria o seu próximo como um semelhante, mas como uma fonte de lucro. A única maneira de combater esse mal chamado corrupção, é através da educação, garantia de dignidade e justiça. Uma pessoa bem educada, com dignidade jamais se corromperia, dado o fato de sua formação, correto? Mas daí você me pergunta: os magistrados não são homens cultos e bem educados, dotados de dignidade, então porque ceder à corrupção? Então eu te respondo: manda quem pode e obedece quem tem juízo. Infelizmente essa é a resposta mais apropriada, pois o sistema é corrupto, e se você não ceder, ele tiram você de cena. Por isso que enfatizo, que o combate à corrupção começa dentro dos nossos lares, pois, por mais que a pessoa seja educada, formada, se na idade fálica (periodo da criaça de aprendizado e formação do caráter)a pessoa já recebe ensinamentos corruptos, quando chegar na maturidade isso vai ser tão normal para ela que nem realzar uma compra e venda simples. . Se você pensa em carreira pública, não pense somente por causa da estabilidade funcional e por causa do sálario que terá, mas pense principalmente que você irá servir às pessoas necessitadas da sua prestação de serviço. Esse é o motivo que me levou à estudar o Direito, porque eu quero além de carreira, estabilidade, servir ao meu país com amor. Acho que é com esse pensamento que poderemos minorar, e não extinguir a corrupção. Cabe agora você escolher o lado dessa luta.