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quinta-feira, 10 de novembro de 2011

STJ considera inapropriado aumento do número de ministros


Em continuação à análise do estado da prestação jurisdicional em seus órgãos, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deliberou, na manhã desta quinta-feira (10), que o aumento do número de ministros não é solução apropriada.

O presidente do STJ, ministro Ari Pargendler, afirmou que o Tribunal está ciente do problema. Sendo assim, fará propostas junto ao legislativo e implementará mudanças internas no âmbito da Terceira Seção, responsável pelo julgamento de matérias penais.

O diagnóstico e os resultados irão embasar resposta ao Supremo Tribunal Federal (STF) à questão suscitada por ministro daquele tribunal. O Tribunal Pleno é composto por todos os ministros do STJ, hoje em número de 31 devido a duas vagas abertas. 

Fonte: STJ