Jus Estudantes: Informativo 496 do STJ

Preâmbulo da Constituição Federal de 1988

Após vinte anos de regime ditatorial que atravessou o povo brasileiro (1964-1984) é clara e positiva a fé na democracia estampada no Pre...
Filosofia do Direito - Dos Gregos ao Pós-Modernismo - Wayne Morrison

O livro Filosofia do Direito - Dos Gregos ao Pós-Modernismo de Wayne Morrison consiste em uma estimulante ferramenta para quem busca uma...
Comentários: Livro Como Memorizar a Constituição Federal de 1988

TÍTULO : Como Memorizar a Constituição Federal de 1988 AUTOR : Espedito Oliveira ANO : 2006 EDIÇÃO : 2ª Revista e Atualizada NÚMERO DE PÁGI...
Lei 12.810 acrescenta o artigo 285-B ao Código de Processo Civil

De acordo com a lei 12.810 o Código de Processo Civil passa a ter o artigo 285-B com a seguinte redação: Artigo 285-B. Nos litígios que...
Para Além do Direito - Richard Allen Posner

Antes de qualquer consideração sobre a obra Para Além do Direito de Richard Allen Posner, vamos conhecer um pouco sobre este jurista a...
E-book do Vade Mecum da Editora Impetus

Já está disponível no site da Editora Impetus o E-book do Vade Mecum Impetus 2012.
Resumo de Direito Processual Penal

TÍTULO: Resumo de Direito Processual Penal AUTORES: Lélio Braga Calhau e Nestor Saraiva Neto ANO: 2012 NÚMERO DE PÁGINAS: 288 EDITORA: ...
Entrevista com o Professor Luís Henrique Barbante Franzé

Amigos do blog Jus Estudantes. É com muito orgulho que publicamos a entrevista realizada com o Professor Doutor Luís Henrique Barbante Franz...
LEI Nº 12.760, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012.

Lei nº 12.760, de 20 de dezembro de 2012. altera os artigos 165, 262, 276, 277 e 306 do Código de Trânsito Brasileiro no que diz respei...
Lei 12.790 regulamenta o exercício da profissão de comerciário

Titulares A lei 12.790, publicada no dia 14 de março de 2013, entrando em vigor na mesma data, regulamenta o exercício da profissão de co...

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