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quinta-feira, 2 de agosto de 2012

Direito Civil para Sala de Aula - Contratos - Teoria Geral do Contrato, Contratos em Espécie e Atos Unilaterais de Vontade - Volume 3

ANO: 2011
NÚMERO DE PÁGINAS: 496
EDITORA: Juruá


SINOPSE: Trata-se de um manual didático que busca, de maneira clara e objetiva, facilitar a compreensão do aluno e do bacharel em direito a respeito dos temas propostos. Ao longo dos capítulos, a matéria é apresentada com base no Código Civil, na mais sólida doutrina, e na atual jurisprudência dos tribunais brasileiros. O autor, adepto da concepção constitucional do direito civil, apresenta assuntos de direito privado sempre norteado pelos valores constitucionalmente consagrados, orientando-se no atual entendimento do Supremo Tribunal Federal, legítimo guardião da Constituição. A abordagem dos temas é feita de maneira simples e direta, sem contudo afastar-se do tecnicismo exigido para qualquer obra jurídica. Preocupando-se com a preparação do aluno para o exame da OAB, no decorrer dos capítulos são inseridas, e comentadas, questões propostas nos últimos exames elaborados pelo CESPE, além de serem trazidas questões formuladas pela FGV em recentes concursos, tendo em vista que esta banca, a partir de agora, operacionalizará o exame da OAB. Para auxiliar o aluno, e o professor, na visualização da matéria tratada, ao final de cada um dos 25 capítulos, é apresentado um esquema de aula contendo os principais tópicos que não podem faltar na exposição da matéria.


SOBRE O AUTOR:

FERNANDO GABURRI DE SOUZA LIMA é graduado em Direito pelo Instituto Vianna Junior, mestre em Direito Civil comparado pela PUC/SP e doutorando em Direitos Humanos pela USP. Atualmente é Procurador do Município de Natal, professor de direito civil da UERN e da FARN e professor convidado em cursos de pós-graduação. Membro associado e diretor nacional do núcleo de estudos dos direitos da pessoa com deficiência do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (IBAP). É claro que este texto é apenas informativo, porque o currículo deste admirável professor é extenso. Caso queira saber mais clique aqui.

COMENTÁRIOS:


Primeiramente é necessário tecer algumas linhas sobre o autor e seu exemplo de dedicação e perseverança. Fernando Gaburri, quando cursava o terceiro ano do curso de graduação em direito, teve perda de visão e sua mãe passou a ser sua leitora. A perda de visão não se tornou um obstáculo intransponível, mas um fator de encorajamento para prosseguir rumo a seu objetivo.


"Eu não vim para complicar, eu vim para explicar" é assim que Fernando Gaburri, adepto da constitucionalização do Direito Civil, apresenta o livro "Direito Civil para Sala de Aula - Contratos - Teoria Geral do Contrato, Contratos em Espécie e Atos Unilaterais de Vontade". Deixando de lado o preciosismo jurídico e abordando de maneira didática a matéria de contratos o autor estimula o aprendizado.


A leitura do livro é rápida, haja vista que a linguagem é didática e o aluno aprende facilmente os temas abordados. O livro é dividido em 25 capítulos começando com: a teoria geral dos contratos definindo conceito, classificações, princípios, formação, interpretação, vícios redibitórios, evicção e a extinção dos contratos; logo após, os contratos em espécie, onde estão inseridas todas as espécies contratuais previstas no Código Civil, com exceção dos contratos de comissão, agência, distribuição e corretagem, talvez, em uma próxima edição, a introdução destas espécies contratuais abrilhantaria ainda mais esta magnífica obra; e finalizando, os atos unilaterais de vontade.


Ainda que a ideia inicial do autor fosse elaborar um livro que facilitasse aos alunos o aprendizado da disciplina de contrato, não falta nesta obra a reflexão científica,  o entendimento jurisprudencial sobre o tema, conhecimento interdisciplinar e a utilização dos recursos de direito comparado.


Interessante trecho do livro na página 273 sobre o contrato de mútuo. Nesta oportunidade é relatado sobre a cláusula "Senatus Consultus, surgida em homenagem ao Senador Macedo, que foi assassinado pelo próprio filho menor. O filho de Macedo recebera de outrem certo numerário em empréstimo e, ao ver-se na impossibilidade de saldar o débito, atentara contra a vida do próprio pai para, com o recebimento da herança, restituir o dinheiro a seu credor. Neste caso ele poderia invocar a seu favor a exceptio senatusconsultus Macedoniani".


Como o livro é voltado para os graduandos do curso de direito, sabemos que para exercer a profissão de advogado é necessário realizar o Exame da OAB. O autor em todos os capítulos do livro apresenta questões comentadas, para que o aluno possa saber de que forma a matéria é cobrado pelas bancas da CESPE e FGV, desta forma, o graduando vai se familiarizando com as questões e observando de que forma será exigido no dia do exame.


Ao final de cada capítulo está a disposição do leitor um esquema de aula, com todos os tópicos tratados de maneira resumida. Importante destacar que, cada artigo de lei citado, é feita a transcrição do mesmo, evitando assim o uso de Código ou até mesmo de Vade Mecum.


Com certeza o livro Direito Civil para Sala de Aula - Contratos - Teoria Geral do Contrato, Contratos em Espécie e Atos Unilaterais de Vontade é indispensável ao acadêmico de direito, pela sua linguagem didática, pelos esquemas de aula, pelas questões comentadas para o exame da OAB, pelo entendimento jurisprudencial, pela concepção constitucional de direito civil abordados pelo autor.


INDICAÇÃO:


Jus Estudantes: Sim


ONDE COMPRAR:


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