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sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013

Direito Constitucional Sistematizado



Autor: Luís Henrique Barbante Franzé
Ano: 2012
Número de páginas: 196
Editora: Juruá

Sinopse: Atualmente não há como ser aplicada qualquer norma infraconstitucional sem que, primeiramente, seja verificada a sua compatibilidade com a Constituição.
Diante da importância do tema e da destinação da obra a todos os operadores do direito, este curso examina o Direito Constitucional com ênfase em suas premissas básicas: o estudo de sua teoria geral com o uso de linguagem clara e objetiva; o exame dos temas a partir do texto do respectivo dispositivo constitucional, para após contrastá-lo com a interpretação dada pela doutrina e pela jurisprudência.
Sempre que possível foram examinados questões de concursos relativas ao tema, além de jurisprudência pertinente, com ênfase na do Supremo Tribunal Federal (STF).
A presente obra é um referencial de estudo, que conjuga, neste trabalho, a teoria aliada à interpretação jurisprudencial na abordagem constitucional.

Sobre o autor:

Luís Henrique Barbante Franzé é Pós-doutor pela Faculdade de Direito de Lisboa. Doutor em Processo Civil pela PUC/SP. Mestre em Processo Civil. Professor nos programas de mestrado do Centro Universitário Eurípedes Soares Rocha (UNIVEM) e de graduação da Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP). Vice-lider do grupo de pesquisa Constitucionalização do Direito Processual. Advogado. É autor dos livros Teoria Geral dos Recursos Revisitada; Agravo: frente aos pronunciamentos de primeiro grau no processo civil; e Tutela Antecipada Recursal, todos publicados pela editora Juruá. Além de ser uma pessoa muito carismática, de uma educação ímpar. O blog Jus Estudantes já comentou o livro Teoria Geral dos Recursos Revisitada e realizou uma entrevista.

Comentários:

Prezados amigos do blog Jus Estudantes estamos diante de mais um comentário de livro, este trabalho tem o escopo de orientar os estudantes de direito na melhor escolha de leitura para o aprendizado acadêmico, preparação para o Exame da Ordem, concursos públicos e operadores do direito.
O livro Direito Constitucional Sistematizado é mais uma brilhante obra do Professor Doutor Luís Henrique Barbante Franzé. Este autor já teve um de seus livros comentados no blog e realizou uma entrevista. Ambos podem ser acessados clicando nos links acima.
A dedicação didática deste livro se mostra compatível para aqueles que iniciam o estudo de direito constitucional ou precisam revisar a matéria aprendida para realizar um exame ou provas afins.
Este livro, por sua finalidade pedagógica, é indicado tanto para os conhecedores do direito, quanto para aqueles que nunca tiveram contato com a matéria.
Os preciosismos jurídicos foram deixados de lado, já que, muitas vezes, estes mais confundem do que orientam o aprendizado.
Importante no início desta obra é o estudo da teoria geral do direito constitucional onde aprendemos o conceito de constituição, sentidos da constituição, direito constitucional e a constituição, sua classificação, interpretação e seus elementos, princípios para interpretar, teoria do poder constituinte, normas jurídicas diante da nova Constituição, eficácia das normas constitucionais, histórico das constituições brasileiras, para depois adentrar na Constituição Federal de 1988, finalizando seu estudo no artigo 5 dos direitos e garantias fundamentais.
A cada tema abordado o autor apresenta questões de concursos públicos que auxiliam no aprendizado, forçando a fixação do tema proposto, abordando a maneira como as bancas exigem a matéria de direito constitucional nos exames. Importante salientar que todas as questões são comentadas, o autor aponta as pegadinhas orientando como melhor resolver os exercícios.
Sabemos que o intérprete e guardião de nossa constituição é o Supremo Tribunal Federal, portanto, qualquer obra de direito constitucional que não aponta o entendimento desta suprema corte não pode receber consideração. Sendo assim, o autor em todos os temas apresentados demonstra o entendimento jurisprudencial do STF, apresentando os acórdãos relativos a matéria.
Podemos considerar que o livro Direito Constitucional Sistematizado é uma obra referencial de estudo para aqueles que principiam o estudo do Direito Constitucional ou  para aqueles que já aprenderam, mas necessitam revisar o estudo de maneira rápida, com foco em concursos e exames.

Indicação:

Jus Estudantes: sim
Operadores do direito: sim
Concurseiros: sim
Exame da OAB: sim

Onde encontrar: